Fruto de forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc será uma alternativa também para artesãos e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. A chamada para solicitação dos benefícios fica aberta até o dia 09 de outubro. O Estado do Ceará recebeu um montante de R$ 138,6 milhões, na qual serão destinados R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

O auxílio emergencial será dividido em cinco parcelas no valor de R$ 600. Para solicitar o benefício, os artesãos cearenses devem comprovar atividades nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei (30 de junho de 2020). É necessário ser maior de 18 anos; ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou uma renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Os artesãos também devem estar atentos aos editais que estão sendo lançados no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e também nos seus municípios. Feiras de arte e artesanato, organizações da sociedade civil, associações e outros espaços com finalidade cultural também serão contemplados com um subsídio que será disponibilizado por três meses e terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.

A titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, destaca que, por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), o Governo do Estado pretende levar essa informação ao máximo de artesãos possíveis e auxiliá-los na obtenção do benefício. “Hoje temos mais de 37 mil artesãos cadastrados na CeArt. Muitas dessas pessoas tiveram perdas em sua renda com a pandemia. Queremos orientá-los, dando as informações necessárias para que eles acessem esse recurso”, pontua a secretária.

Em caso de dúvida, os interessados podem obter mais informações através do link https://leialdirblanc.secult.ce.gov.br/suporte/.

Com informações da Ascom SPS