O Cariri é sede, entre quarta (20) e sexta-feira (22), do 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE), tem como tema central os desafios da Justiça Eleitoral no mundo digital.

Durante os dias, o TRE-CE promoverá ainda as primeiras sessões de julgamento fora da sede do órgão, bem como audiências públicas para debater assuntos afetos às eleições municipais de 2024; outorga das medalhas Padre Cícero Romão Batista e do Ouvidor; e ações de atendimento ao(à) eleitor(a) e educação política.

Programação completa do Congresso

Dia 1 - 20 de março

17h30 - Credenciamento 

18h - Abertura - Formação da Mesa Diretora 

18h30 - Palestra de abertura

Eleições 2024: As Novas tecnologias a Serviço da Democracia

Expositores:

Marilda Silveira – Vice-Diretora da EJE TSE

Dra. Raquel Ramos Machado – Advogada e Professora de Direito Eleitoral UFC            

Luiz Fernando Bandeira de Mello - Conselheiro e Ouvidor Nacional do CNJ

Ministro Joelson Dias - Ex Ministro do TSE

Presidente da Mesa:

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do TRE-CE

Dia 2 - 21 de março

14h - Painel 1: O uso da Inteligência Artificial nas Eleições: controle, regulação e integridade do processo eleitoral.

Expositores:

Rodrigo Badaró - Conselheiro do CNMP

Engels Muniz - Conselheiro do CNMP

Vânia Aieta – Coordenadora -Geral da ABRADEP

Lívia Chaves - Advogada Eleitoralista

Eduardo Bismark – Deputado Federal

Otávio Luiz Rodrigues Jr. – Professor da USP

Presidente da Mesa: 

Desembargador Everardo Lucena - TJ/CE 

15h - Painel 2: Os desafios da democracia e as novas tecnologias

Expositoras(es): 

Hamilton Nogueira – Jornalista e Pedagogo

Anita Araruna – Ouvidora da Mulher TRE-CE

Fernandes Neto – Advogado eleitoralista

Yanne de Alencar – Juiza Eleitoral e Diretora da EJEC no interior do Estado do Ceará

Presidente da Mesa: 

Desembargador Mauro Liberato - TJ/CE 

16h30 - Painel 3: Inteligência institucional e Segurança do Processo Eleitoral

Expositoras(es): 

Maria Neves Feitosa Campos – Corregedora-Geral do MP-CE Geraldo Nunes Laprovitera – Promotor de Justiça/CE

Cleyton Bantim da Cruz – Promotor de Justiça/CE

Gustavo Farias – Juiz Eleitoral da 98ª ZE

Presidente da Mesa: 

Ézera Cruz – Procuradora-Geral do município de Barbalha

17h30 - Painel 4: Crimes Cibernéticos nas Eleições 2024: a investigação virtual e proteção de dados online

Expositoras(es):

Rogério Sanches – Promotor de Justiça/SP

Bruna Rodrigues - Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/CE

Stefani Vogel - Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).

Presidente da Mesa: 

André Godinho – Conselheiro e Ouvidor-Geral do CNJ (2017-2021)

19h - Sessão solene 

Entrega da Medalha de Mérito ao Ouvidor

Dia 3 - 22 de março

14h - Painel 1: A Justiça Eleitoral na Sociedade Digital Algorítmica: democracia e política digital

Expositoras(es):

Desembargador Leonardo Carvalho – TRF5

Desembargador Leonardo Coutinho - TRF5

Anna Carolina Alencar – Doutoranda em Direito e servidora do TRE/CE

Carolina Tauk – Juíza Federal TRF2 

Presidente da Mesa: 

Desembargador Eleitoral Luciano Maia – Membro do TRE-CE e Diretor da EJEC no âmbito da Capital do Estado

15h - Painel 2: Inclusão, política de gênero e novas tecnologias

Expositoras(es): 

Samara Pataxó – Assessora-Chefe de inclusão e Diversidade do TSE

Marcos Minami – Doutor em Direito e servidor do TRE/CE

Jahyra Santos – Professora da URCA

Kristal Moreira Gouveia – Advogada e Doutoranda em Direito 

Presidente da Mesa: 

Roberto Viana Diniz de Freitas -  Juiz de Direito TJ/CE

16h30 - Painel de Encerramento: Mundo Digital e Justiça Eleitoral

Expositores:

Ministra Edilene Lobo - Ministra do TSE

Ministro Carlos Horbach – Ex Ministro do TSE

Presidente da Mesa: 

Desembargadora Iraneide Moura - TJ/CE e membro suplente do TRE-CE

19h - Sessão solene Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista