Municípios do Cariri adotam medidas para conter gastos devido à redução na arrecadação e ao aumento de despesas, após reajustes salariais. Cada vez mais dependentes de recursos federais e estaduais, as gestões municipais se queixam de redução em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Essas duas receitas, juntas, são a principal fonte de receita dos municípios brasileiros e qualquer queda desses repasses impacta de forma muito forte as finanças municipais”, argumenta Leandro Saraiva, secretário de Finanças em Juazeiro do Norte.

As prefeituras também justificam que as ações também têm o objetivo de evitar demissões de servidores contratados. “Muitas das secretarias já viram o número de seus servidores serem reduzidos. Entretanto, esta medida não está descartada, até mesmo porque, com a queda da receita, o Município está acima do limite legal de gasto de pessoal e estamos adotando várias medidas alternativas para a sua redução”, considera o secretário juazeirense.

O contingenciamento de gastos tem sido a principal escolha encontrada pelas gestões municipais. A Secretaria de Finanças e Planejamento do Crato informou a adoção de um replanejamento financeiro para reduzir despesas das secretarias, tais como contas de água, energia elétrica, diárias, combustíveis e material de consumo. “As contenções estão sendo aplicadas de forma a não comprometer os serviços públicos, preservação dos vencimentos dos servidores efetivos e controle rígido de novas contratações e de novas ordens de serviço”, detalha o secretário André Carvalho.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), determinou estudos sobre medidas para contenção de gastos e a execução de contingenciamentos, otimização ou mesmo cortes de despesas, “realizando apenas as estritamente necessárias”, como detalha Leandro Saraiva. O prefeito de Crato, Zé Aílton Brasil (PT), encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, já aprovado, reduzindo gratificações de servidores em cargos comissionados, inclusive o alto escalão da Prefeitura. Os dois gestores consideram que o equilíbrio das finanças depende de recomposições nos repasses, sobretudo o FPM e o ICMS.