O ministro de Educação, Camilo Santana, anunciou, em entrevista ao programa “É Notícia”, da Rede TV, novas regras para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A entrevista, que foi ar na quinta-feira (17), despertou reações positivas das faculdades e universidades privadas da região do Cariri.

Estão entre as propostas de Camilo, a renegociação das dívidas e a reorganização do programa. A ideia, segundo o ministro, é devolver o papel mais social ao programa, implementando, entre outros, o financiamento de 100% para os alunos que não podem pagar, além de reconstruir o fluxo para identificar quem pode pagar.

As novas regras estão em um conjunto de mudanças a serem apresentadas pelo MEC, no lançamento do Fies Social. O projeto ainda está em discussão com o Ministério da Fazenda, mas uma Medida Provisória, estabelecendo a renegociação de dívidas, já está no Congresso para votação.

A série de medidas anunciadas foi recebida com alívio pelas instituições de ensino superior do Cariri. Sofrendo com bloqueios na fonte dos recursos, que vão de 40% a 100% dos repasses, as instituições já avaliavam abandonar o programa e partir para financiamentos próprios, o que poderia motivar queda brusca na adesão de alunos.

Marcondes Landim, procurador institucional de uma faculdade do Cariri, avaliou as medidas como “muito necessárias”. Segundo Marcondes, cerca de 80% dos alunos são beneficiários do Fies, mas a inadimplência alta acaba inviabilizando o programa. “Tem gente que está devendo quatro vezes mais que o valor do curso. E parte da inadimplência é a faculdade quem paga”, disse.

A mesma observação é feita pelo reitor de uma universidade particular, Jaime Romero, que lembra uma lei em vigor, que “toma das instituições até 100%”. Ele se refere a valores do Fies repassados mensalmente, que acabam bloqueados para cobrir parte da inadimplência dos alunos.

Jaime questiona que as Universidades não fizeram os financiamentos e que é impossível trabalhar com essa margem. Para ele, “o programa está morrendo”. Atendendo a solicitações das instituições, o deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) propôs que os bloqueios não ultrapassassem 25% do valor repassado. Moses é presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Em reunião com ministro Camilo, dia 16, em Brasília, o reitor Jaime Romero levou propostas discutidas com varias instituições do Ceará e avaliou terem sido bem recebidas. Entre as propostas, Jaime discutiu um financiamento sem juros e sem fiador, o que, em parte, já está sendo feito pelo MEC. Outra proposta é que, depois de formado, o aluno pague com base em seus rendimentos.

Camilo não falou em data para o lançamento das novas regras, mas garantiu que tudo está sendo pensado e construído de forma célere. Algumas ações já estão em andamento, como a renegociação das dívidas, aumento das vagas e aumento do teto para cursos como Medicina. Hoje, o programa atende a 50 mil alunos e a meta é chegar a 700 mil.