A efetivação do piso nacional da enfermagem, recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se tornado um desafio para as prefeituras. A nova legislação estabelece um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, tanto para o setor público quanto para o privado. Prefeituras do Cariri relatam dificuldades para arcar com o pagamento do piso, mesmo com repasses do Governo Federal, que repassará R$ 7,3 bilhões do custeio total para o pagamento, que é de R$ 10,6 bilhões anuais. 

Entidades como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) se queixam da forma como o valor será destinado. “Enquanto cidades maiores, como Fortaleza, recebem repasses mensais de R$ 10 milhões, municípios de pequeno porte terão aportes a partir de R$ 2,9 mil por mês, a exemplo de Granjeiro”, argumenta a entidade.

Os repasses federais mensais variam de R$ 2,9 mil em Granjeiro a R$ 10 milhões em Fortaleza. Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha estão entre as cidades que receberão maiores recursos, com valores de R$ 9,6 milhões, R$ 16,9 milhões e R$ 11,3 milhões, respectivamente, a cada ano.

Sindicatos de servidores municipais, como o Sindmub, em Barbalha, enfatizam a importância de garantir a efetivação do pagamento. Para presidente do órgão, Marciano Santos, a falta ou recursos insuficientes interferem no desempenho das funções ligadas à enfermagem. 

“O Sindmub já protocolou ofício solicitando a implementação do piso já agora em maio. No caso de Barbalha, o Município vai receber mais de R$ 1,2 milhão. Sindicato e profissionais da enfermagem aguardam ansiosos pela implementação do piso”, relata Marciano.