A Prefeitura de Juazeiro do Norte estruturou uma força-tarefa, entre secretarias municipais, na tentativa de recuperar limites territoriais perdidos. Entre os profissionais, estão técnicos da secretaria de Infraestrutura, da Procuradoria e da Controladoria Municipal. A iniciativa foi tomada após declarações do vice-prefeito Giovanni Sampaio (PSD), sobre a perda de território, habitantes e, consequentemente, recursos financeiros e outros benefícios. O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) disse estar empenhado em recuperar o território “e uma possível indenização para o Município, caso seja comprovada a perda territorial”. O prefeito pretende judicializar o caso e afirmou que irá "lutar por cada palmo deste chão".

Em 2019, órgãos como o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um acordo de cooperação técnica para atualizar os limites territoriais de municípios cearenses. Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, a legislação aprovada pela Alece, resultado desta parceria, fez com que a cidade perdesse limites e habitantes para cidades como Barbalha, Crato, Caririaçu e Missão Velha. Glêdson Bezerra também denunciou um "acordo de cavalheiros" entre prefeitos da época, que "precisa ser esclarecido".

O prefeito afirma que o atual recenseamento realizado pelo IBGE "constatou por A mais B" que a cidade tenha perdido habitantes, além de território. O temor é de que, com uma população menor, o Município mais populoso da região perca repasses de recursos financeiros e outros benefícios. “Hoje, talvez, Juazeiro já pudesse passar dos 300 mil habitantes e, assim sendo, poderia receber muito mais recursos, tanto do governo federal como do estadual. Na prática, sabemos o tamanho da população flutuante que temos, a população vigente e a necessidade de o Município gerenciar as políticas públicas”, argumenta o gestor.

De acordo com os últimos censos realizados pelo IBGE, Juazeiro do Norte saltou de 249.939 habitantes em 2010 para 278.264 pessoas em 2021. No entanto, a prévia do atual recenseamento, divulgada no final de dezembro passado, apresentava uma redução de 3%, quando o número de residentes caiu para 269.435. Enquanto isso, alega o prefeito Glêdson, “Barbalha, por exemplo, cresceu 11 mil habitantes, exatamente em parte de uma área territorial que Juazeiro perdeu por conta de uma lei que, na época, passou despercebido”.

Equipe técnica

Na semana passada, o prefeito ordenou a estruturação de uma equipe formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e dos setores jurídico e contábeis da Procuradoria e Controladoria municipais. A equipe vai trabalhar com a justificativa de que um plebiscito deveria ter sido realizado para ouvir a população das cidades envolvidas, antes de a legislação ser aprovada, alterando limites territoriais, conforme determina a Constituição da República. O prefeito afirmou que irá buscar respostas junto “ao IBGE, ao cartório e a quem mais for necessário”.