O falecimento de Yanny Brena, vereadora que presidia a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, continua sob investigação pelos órgãos de segurança. Conforme informado anteriormente pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a principal linha de investigação é que ela tenha sido vítima de feminicídio. Nas últimas semanas, o tema de combate à violência contra a mulher ganhou força no cenário nacional. No dia 07, véspera do Dia da Mulher, o Senado aprovou o PL 781/2020, de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que trata da criação e do funcionamento 24h de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam).

O enfrentamento à violência de gênero tem sido uma das principais bandeiras entre alguns parlamentares, a exemplo da senadora Augusta Brito (PT). Segundo ela, a violência de gênero é naturalizada em alguns locais. “Costumo dizer que, infelizmente, não conheço uma mulher que não tenha sido vítima de violência, seja psicológica, patrimonial, moral, enfim, mas já passamos por algum tipo de violência. Quando começamos a conhecer e a não se permitir, vamos entendendo como essas violências são tão cruéis como a que deixa uma marca como a agressão física”, diz Augusta Brito.

Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Yury do Paredão (PL), irmão de Yanny, também se comprometeu a atuar na luta contra o feminicídio. Após declarar apoio à causa das mulheres na homenagem que prestou à irmã nas redes sociais no dia do aniversário dela, ele deve apresentar, na Câmara dos Deputados, projeto ligado ao combate à violência contra as mulheres. “Afirmo com clareza que a minha maior meta agora será combater o feminicídio! Dou a minha palavra que lutarei para que a dor que sinto agora não seja sentida por outras mães, outros pais e outros irmãos”.

Outras homenagens a Yanny já foram realizadas através de projetos, inclusive na Assembleia Legislativa do Ceará. Na Alece, o deputado Marcos Sobreira (PDT) apresentou projeto de lei que denomina de Edifício Vereadora Yanny Brena Alencar Araújo o anexo da Procuradoria Especial da Mulher da Alece. A deputada Lia Gomes (PDT) também pede a titulação ao prédio do Anexo IV. Como vereadora, Yanny apresentou o desejo de instalar, na Câmara de Vereadores em Juazeiro, uma Procuradoria da Mulher. Já a deputada estadual Lia Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que propõe a criação do Dia Estadual da Vereadora, para que seja celebrado em 10 de março, dia de aniversário de Yanny. Neste ano, a vereadora completaria 27 anos.

Segundo nota da SSPDS, a Polícia Civil acompanha laudos solicitados à Pefoce, laudo de pesquisa de substâncias em amostras de sangue e urina  e analisa imagens de câmeras de segurança. “A unidade segue realizando diligências e oitivas no intuito de elucidar os fatos. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento”.

Denúncias e acolhimento

A psicanalista Macedônia Felix, feminista ativista na Frente de Mulheres do Cariri, lembra que no Cariri já existem alguns equipamentos voltados à denúncia e ao acolhimento de mulheres. Ela cita o Centro de Referência da Mulher (CRM), a Casa da Mulher Cearense e órgão da Justiça que fazem parte da rede de proteção à mulher. “Outro dispositivo importante é o Conselho da Mulher, assim como os coletivos organizados, como a Frente das Mulheres”, destaca.

Reivindicação antiga do movimento de mulheres do Cariri, a efetivação da Delegacia da Mulher 24h é apontada como fundamental para um atendimento adequado às mulheres em situação de violência doméstica. “A violência não ocorre somente em horário comercial. Os relatos das mulheres que sofrem violência à noite, feriado e finais de semana são sempre maiores, muitos deles relacionados ao consumo de álcool e outras drogas pelos agressores”, explica Macedônia.

Ela lembra que, após 20 anos de funcionamento, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Juazeiro está atendendo 24h na Casa da Mulher, inaugurada no ano de 2022. “Porém, o que a realidade pede é que todas as cidades disponibilizem atendimento especializado para as mulheres na Polícia Civil. Se as cidades são pequenas e não comportam a abertura de uma delegacia, que se disponibilize uma sala específica com policiais mulheres capacitadas para fazer o atendimento”, sugere.

Ela cita que há muitas denúncias de atendimentos revitimizadores nas delegacias regionais, o que implica em mais sofrimento para às mulheres. Atendimentos revitimizadores, conforme explicou a ativista, são referentes às mulheres que, já em situação de sofrimento, são submetidas a atendimentos errados, em que há rispidez e desatenção, ou a situações em que sejam questionadas se querem realmente fazer o registro de violência, fazendo com que procurem o atendimento por mais de uma vez. Assim, a falta de um atendimento, como comenta Macedônia, impõe às mulheres mais violência, seja institucional ou psicológica.