A comissão especial de deputados sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, com maior aprofundamento, as denúncias de descumprimento contratual da Enel na prestação de serviços no Ceará. A comissão é composta pela deputada estadual Fernanda Pessoa (UB) e pelos deputados caririenses Fernando Santana (PT) e Guilherme Landim (PT).

“O estudo apresentado hoje concluiu que, no mínimo, já temos os elementos suficientes para abrir nesta Casa uma CPI, além de outros encaminhamentos”, disse Fernando Santana, que preside a comissão. O deputado ainda destacou ter ficado comprovada uma piora acentuada no nível de qualidade na prestação de serviços por parte da concessionária.

Guilherme Landim afirmou que a comissão vai encaminhar o relatório para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tomar outras medidas cabíveis. Segundo ele, “não é um processo simples, mas diante do que foi trazido pelo nosso relatório e pelo relatório do Ministério Público do Estado, queremos que cada item apresentado seja analisado e, comprovadas as irregularidades, que a cassação do contrato seja decretada”.