Na última sexta-feira a Justiça do Ceará absolveu um homem de 42 anos que furtou 10kg de arroz. O crime foi cometido em 2018, acarretando a prisão do homem desde então. Na época, ele estava sem desempregado, não tinha dinheiro para comprar comida para os 11 membros da família, e furtou o alimento de um mercadinho na cidade do Crato.

“Ele saiu de casa dizendo que ia arranjar alguma coisa para comer, mas o tempo passava e ele não voltava. Um rapaz que mora aqui na rua foi quem deu a notícia, que tinha visto ele sendo preso. Meu mundo caiu nesse dia. A gente passa por muitas dificuldades, mas somos honestos. Eu tenho nove filhos, sete com o Ronaldo e vivemos de ajuda mesmo das pessoas”, declarou a esposa do réu.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará fez a defesa do réu a partir do princípio da insignificância pena. O homem foi absolvido após 4 anos, pelo 1º Juiz da Vara Criminal da Comarca de Crato.

“Pelo princípio da insignificância, o Direito Penal não se deve ocupar da proteção de bagatelas. Ronaldo devolveu os sacos de arroz logo após ter sido preso e na época do fato, o salário-mínimo nacional era de R$ 954,00 e o valor total do artigo subtraído não ultrapassou a 10% disso”, explicou  José Aníbal de Carvalho Azevedo, defensor público.

O homem atualmente trabalha como servente e recebe uma diária de 50 reais. Na época da prisão, a esposa também estava sem emprego e eles não tinham nenhuma fonte de renda. “Hoje ele está trabalhando e estamos recebendo o bolsa família. Assim, a gente vai escapando da fome”, declarou a mulher.