Nessa quinta-feira (16/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, às cidades de Crato, Assaré e Brejo Santo. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, de Crato, e as respectivas Secretarias Municipais de Educação (SME), a cerimônia reuniu servidores da rede de educação dos Municípios a fim de apresentar e orientar a utilização dos materiais a serem disponibilizados.  

Os detalhes sobre o cadastramento dos aplicadores das cartilhas nas versões impressa e virtual e o treinamento de educação à distância (EAD) do corpo docente foram abordados na reunião pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes. Vale ressaltar que, ao longo do encontro, foi incentivada a inscrição das escolas e dos docentes na plataforma da CGU para realização do curso EAD e acompanhamento da aplicação. As gestões presentes comprometeram-se, na ocasião, a realizarem o cadastramento desses professores e executarem a utilização dos materiais recebidos. Também estiveram presentes o promotor de Justiça atuante na Vara da Família em Juazeiro do Norte e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), José Silderlândio do Nascimento, e o promotor de Justiça da Educação de Crato, Davi Morais.   

Participantes 

Os eventos foram prestigiados pela secretária de Educação de Assaré, Noemita Rodrigues da Silva; pela secretária de Educação de Brejo Santo, Ana Jacqueline Braga Mendes; pela secretária de Educação do Crato, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; pelo secretário de Educação de Aquiraz, Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho; pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz Janemary Monteiro Jucá, Pedro Cícero Ribeiro Lioba Júnior, Raimunda Rosany Bezerra e Raquel Lopes Santos; além de professores e diretores dos quatro municípios.  

Cartilha  

O material didático – voltado para crianças do 5º ano – utilizada no programa, foi adotada pelo MPCE ao iniciar-se a parceria com o programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. A entrega a todos os 21 municípios, hoje finalizada, foi possibilitada pelo apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que patrocinou a impressão do material. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) propiciou a infraestrutura das palestras de sensibilização nos municípios visitados em 2019 – em parceria com o Programa TCEduc, do Instituto Plácido Castelo (IPC/TCE). O kit é composto pelo manual do professor, caderno do estudante com atividades, revistas em quadrinhos, cartazes, jogos e outros materiais. Igualmente, todo este material conta com versão virtual, sem custo para as Prefeituras e que já vem sendo adotado como alternativa por várias municipalidades. Acesse o sítio https://www.gov.br/cgu/pt-br/educacao-cidada/programas/upt para conhecer mais.  

Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” 

Fruto de parceria do MPCE e das Escolas de Gestão do Ceará – como EGP/SEPLAG, EGPM/APRECE, IPC/TCE, ENAP/SRF e ESMP/PGJ – cujos pedagogos escolheram o material didático da CGU e definiram que a abordagem deveria ser “de baixo para cima”, contatando os profissionais de ensino, professoras(es) e diretoras(s), conquistando “corações e mentes”, ao invés de trazer como imposição a adoção desta política pública. A iniciativa objetiva alcançar a juventude cearense e prevenir a prática da corrupção, o que é infinitamente mais efetivo do que a mera atividade reativa e punitiva do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria, como controladores externos das gestões públicas.   

O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” tem como característica um caráter preventivo e permanente voltado para a formação humana. A meta é ampliar as atividades para todas as escolas públicas e particulares do Estado, com a finalidade de incluir o conteúdo na programação letiva e incorporar as cartilhas ao material didático das escolas, podendo as gestões municipais imprimir os materiais ou adotar a versão virtual. Por igual, o patrocínio privado para novas tiragens será bem-vindo