O enfrentamento à violência de gênero expande-se no Cariri, uma das regiões que mais matam mulheres no Brasil. Projetos já implantados no triângulo Crajubar, como o ensino da Lei Maria da Penha, em Crato, e a Patrulha Maria da Penha, em Juazeiro do Norte, além de outras iniciativas, foram aprovadas, este mês, em cidades como Altaneira, Campos Sales e Santana do Cariri. As proposições têm o objetivo de prevenir a violência contra mulheres, bem como estabelecer políticas públicas que alcancem outras áreas, como geração de emprego e renda. Também visam preencher a lacuna de leis e outros dispositivos municipais para coibir tais crimes, na avaliação da vereadora e advogada Rafaela Gonçalves, do PT de Altaneira.

A parlamentar ressalta que o Cariri é uma das regiões com maiores índices de violência de gênero, como o feminicídio. Ela também frisa que Altaneira e outros municípios da região são carentes de leis municipais “para a tutela da mulher, bem como de políticas públicas municipais para prevenção, promoção e enfrentamento da violência doméstica”. A parlamentar coletou dados junto a órgãos de segurança pública, que indicam o crescimento do número de mulheres vítimas de violência de gênero na região. As informações comparam os anos de 2016 e 2019, com aumento de 281 casos em Juazeiro do Norte, 210 em Barbalha e 121 em Crato. “Avaliamos, hoje, a região do Cariri como uma das regiões cearense que mais mata mulheres e viola direitos. Entendemos que a carência legislativa e a pouca organização e especificidades da administração pública dificultam a implantação e o desenvolvimento de ações específicas mais eficazes em nossa região”, considera a vereadora.

Em Campos Sales, as vereadoras Morgana Fortaleza, Elza Maria e o vereador Felipe Alves (todos do PDT) apresentaram projeto de indicação ao prefeito João Luiz (também do PDT), cujo foco é a criação de políticas públicas para as mulheres. “O plano municipal poderá traçar políticas públicas a partir de diretrizes, eixos e princípios norteadores de ações do poder público municipal, por meio do planejamento intersetorial”, sugerem os parlamentares.

O vereador Pedro Eduardo (DEM), de Santana do Cariri, elaborou o projeto de lei “Marca para a vida feminina”, em conjunto com parlamentares que desempenham o primeiro mandato em diversas cidades cearenses. “Infelizmente, muitas mulheres sofrem por violência e decidimos elaborar uma lei para cada vereador levar para a sua Câmara”, conta. A proposta estabelece e amplia estabelecimentos públicos e privados, que devem acolher denúncias silenciosas de mulheres que sofrem violência, mediante apresentação de um “X” na palma da mão ao atendente de uma farmácia ou repartição pública, como exemplos. “Escutamos muitos relatos de violência no Município. Porém, muitas mulheres sofrem violência doméstica em casa e não conseguem desabafar porque convivem com o companheiro e se sentem inseguras em falar”, justifica o vereador.

Além da iniciativa da vereadora Rafaela, em criar uma semana de combate ao feminicídio em Altaneira, no mesmo local, uma proposta do vereador Júnior Paulino (PT) impede que o Município contrate ou nomeie para o serviço público pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. “Atualmente, a violência contra as mulheres é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Nesse sentido, faz-se necessário que a discussão do enfrentamento à violência contra a mulher seja encarada com prioridade e urgência também pelas leis municipais, pois alguns desses homens são “chefes” dessas mulheres”, comenta.