Gestores discutem medidas de tratamento de resíduos sólidos
Cariri terá Central para Tratamento de Resíduos, como a de Sobral (Foto abaixo)
Foto: Governo do Ceará
Robson Roque
22/06/21 14:00

A criação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) avança no Cariri. O equipamento terá sede em Crato, Juazeiro do Norte ou Barbalha e será construído pelo Governo do Ceará, com cerca de R$ 80 milhões em recursos. O custeio mensal deve ser dividido entre 10 municípios: Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Os prefeitos destas cidades enviaram projetos de leis para as câmaras municipais, pedindo autorização para adesão ao consórcio, medida encarada apenas como protocolar e já aprovada em Crato e Barbalha.

Na sexta-feira (08), a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema) reuniu especialistas, representantes de poderes públicos, como a Assembleia Legislativa, secretários (as) de Meio Ambiente e prefeitos cearenses. No encontro, foram apresentadas informações técnicas sobre os consórcios, como etapas e melhores práticas de construção, recursos para manutenção, entre outros aspectos.

De acordo com o titular da Sema, Artur Bruno, os consórcios são a única alternativa para pequenos e médios municípios. “Por isso que, de alguns anos para cá, tanto a Secretaria das Cidades como a Sema vêm trabalhando com os municípios para organização dos consórcios e acho que atingimos uma boa meta. Dos 184 municípios cearenses já temos 167 consorciados. São 21 consórcios em nosso estado”, detalha o secretário. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), “a agenda ambiental se faz necessária e urgente diante de um contexto em que a política ambiental brasileira é desastrosa. O Ceará, graças aos nossos gestores, tem ido na direção contrária a esta política”, argumentou.

A construção da Central de Tratamento de Resíduos do Cariri está em fase de estruturação de projetos, segundo informou ao Jornal do Cariri o Secretário Executivo do Consórcio, Brito Júnior. Nesta fase, as câmaras municipais analisam a proposta de consórcio e os especialistas concluem os estudos para que até dezembro seja leiloada a proposta de concessão para estruturação de equipamentos, com previsão de que a central seja construída em até cinco anos. “Contudo, até lá, outras estruturas devem ser construídas preliminarmente, como as Centrais Municipais de Resíduos, que serão equipamentos construídos nos territórios de cada um dos municípios”, explica Brito Júnior.

Prefeito de Sobral e presidente de um dos consórcios, Ivo Gomes (PDT) disse temer a continuidade dos consórcios diante da realidade dos municípios. “Não quero ser pessimista, mas tenho para mim que os municípios cearenses não vão ter dinheiro para construir as suas Centrais de Tratamento de Resíduos. Acho muito difícil que, mesmo consorciados, os municípios tenham essa grana para fazer isso. Não vejo, salvo melhor juízo, condições de saúde financeira para que os municípios façam isso… sem a participação de outros entes da federação ou do Estado, ou um projeto do Governo Federal”.

Ivo Gomes ainda criticou a política ambiental do governo Jair Bolsonaro: “Não é da agenda do Governo Federal nenhuma bandeira modernizante. Então, acho muito difícil. A não ser que haja também iniciativas com a iniciativa privada para o investimento inicial que é muito elevado”, disse. O encontro também contou com a participação do presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, que pontuou resultados como a atuação do Programa Lixão Zero, que reduziu em 17% o número de lixões no Brasil no ano passado. Para ele, a diminuição deve continuar sendo perseguida e, “o modelo que tem se mostrado vitorioso para tal é o modelo dos consórcios públicos”.

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