No mês em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, que aconteceu em 12 de maio, profissionais da categoria de todo o Cariri se engajaram, nas últimas semanas, em mobilização pela valorização da profissão. Eles cobram a aprovação do Projeto de Lei 2.564, que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada do país. O PL, que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), atualmente está em tramitação no Senado.

Como aponta Isabelita Luna, conselheira no Cariri do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), enfermeiras e enfermeiros são submetidos a jornadas exaustivas, a nível nacional, muitas vezes com condições insalubres de trabalho e com uma remuneração que, em muitos casos, chega a ser desrespeitosa. “O PL é extremamente importante para corrigir a injustiça salarial a que são submetidos os profissionais da Enfermagem brasileira hoje”, pontua.

Por conta das medidas para evitar o avanço da covid-19, a maioria das mobilizações acontece de forma virtual, pedindo apoio dos senadores, para que haja pressão e o Projeto de Lei, aberto à consulta pública, receba votos favoráveis à aprovação. Na última semana, alguns profissionais vestidos com os dizeres “A Enfermagem é gigante”, pediram a valorização da enfermagem e aprovação do PL. Pelas redes sociais, enfermeiras e enfermeiros de todo o Cariri levantaram hashtags como #AprovaSenado, #EnfermagemCariri e #ValorizeAEnfermagem.

Durante a pandemia, como destaca a conselheira do Coren, os trabalhadores da categoria seguiram a atuação na linha de frente no cuidado, atravessando um período desafiador, com aumento da carga de trabalho, estresse e número de óbitos entre os profissionais. “O profissional de Enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, e exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética”, enfatiza.

No Cariri, o curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (Urca) foi o pioneiro - na região e no interior cearense - a formar profissionais da área, com a entrada da primeira turma em 1998 e formação completa em 2002. Em 2014, foram implementados os cursos de Mestrado Acadêmico em Enfermagem e Profissional em Saúde da Família. De acordo com a professora Célida Juliana de Oliveira, Chefe do Departamento Enfermagem da Urca, e o coordenador do Curso, Joseph Dimas de Oliveira, a discussão sobre o PL não acontece de forma institucional, por não se tratar de uma pauta formal, mas ocorre  nas ligas, grupos de pesquisa e dentro de disciplinas, como eixo mais transversal.

Enquanto discussão coletiva do curso de Enfermagem, estão programadas discussões sobre isso na 23ª Semana de Enfermagem da Urca, que será realizada no mês de junho.  “Além disso, estamos fazendo ações individuais, especialmente a partir de postagens em redes sociais de enfermeiros em formação e de professores, na tentativa de mobilizar a sociedade, já que para além de um movimento de classe, é um movimento social, no qual todo cidadão brasileiro deve se engajar também na valorização da Enfermagem e solicitar dos governantes a votação do PL 2.564”, concluem.

Conheça o PL

Conforme informações do Senado, o Projeto de Lei 2.564 fixa o piso em R$7.315 para enfermeiros. As demais categorias compreendidas terão o piso proporcional a esse valor: 70% para técnicos de enfermagem (R$5.120); 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$3.657). Os valores, baseados em jornada de 30 horas semanais, são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.